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ROBERTO DELMANTO JUNIOR
   
 
   
   
   
robertojr@delmanto.com
   
   
55 11 3887-6251
   
   
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CURRICULUM VITAE

Advogado criminalista e parecerista

Nascido em 08/12/1968.

Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1991, onde obteve, em 1997, o grau de Mestre e, no ano de 2003, o título de Doutor em Direito Processual Penal sob a orientação do Professor Titular Dr. Rogério Lauria Tucci.

Foi eleito, pelo terceiro mandato, Conselheiro Seccional da OAB/SP para os triênios (2010/2012 e 2013/2015 e 2016/2018), sendo membro de sua 4a Câmara Recursal e da Comissão de Prerrogativas Profissionais.

Em 2018, Roberto Delmanto Junior foi incluído no ranking da renomada instituição Chambers and Partners, sendo altamente recomendado, no âmbito internacional, como um dos advogados líderes na América Latina em litígios envolvendo crimes do colarinho branco.

No triênio 2013/2015 assumiu a Presidência do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia – ESA.

Assumiu em 2013, como representante da OAB/SP, cadeira no Comitê para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo.

Em 2012 elaborou e protocolou, no Parlamento do Mercosul, proposta para a criação do TRIBUNAL PENAL DO MERCOSUL, juntamente com os Advogados Laertes de Macedo Torrens, Florisbela Meyknecht, Guiomar de Freitas, Ricardo Alves Lima, Flavio Markman, juntamente com o George Niaradi, Diretor de Relações Internacionais da OAB/SP.

É membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados - IAB.

Foi examinador do 84º Concurso de Ingresso no Ministério Público do Estado de São Paulo, realizado no ano de 2006.

Desde 2011 e nos anos subsequentes tem sido professor convidado da Escola Paulista da Magistratura – EPM, tendo ministrado palestras como convidado no curso de pós-graduação da FGV/LAW em São Paulo, desde o ano de 2006.

Tem diversos artigos publicados nos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo.

Tem publicado artigos em Londres, no portal “International Law Office”, sobre Direito Penal Econômico e Crimes do Colarinho Brando.

Idealizou e fundou, em 2011, o INSTITUTO DELMANTO, voltado à discussão dos grandes temas que envolvem a liberdade, a segurança pública e a imprensa diante do Direito Penal, foi Secretário Geral e Coordenador Científico do "I FÓRUM DO INSTITUTO DELMANTO DE DIREITO PENAL: LIBERDADE, SEGURANÇA E IMPRENSA", na sede da FECOMÉRCIO, em SP, nos dias 22 a 24 de setembro de 2011, onde reuniram-se quase 700 pessoas com grande repercussão.

Palestrante em congressos realizados por todo o Brasil, inclusive no Superior Tribunal Militar, nos anos de 2010 e 2011.

Em razão da intensa participação no Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, recebeu, em outubro de 2011, a honrosa "Láurea do Mérito Cultural" pelos serviços prestados à Advocacia Bandeirante.

É co-autor da 4ª (1988), 5ª (2000), 6ª (2002) e 7ª (2007) e 8ª edição (2010) da obra Código Penal Comentado.

É também co-autor da obra Leis Penais Especiais Comentadas, 2a edição, Saraiva (2013)

É autor da obra Inatividade no Processo Penal Brasileiro, publicado em 2004 na Coleção de Estudos de Processo Penal Prof. Joaquim Canuto Mendes de Almeida, pela Editora Revista dos Tribunais.

Igualmente, do livro As Modalidades de Prisão Provisória e seu Prazo de Duração, 2ª edição, Rio de Janeiro, Renovar, 2001.

É co-autor de diversas obras coletivas.

É membro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP, do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

Por todo o Brasil, tem proferido palestras e aulas inaugurais em eventos promovidos por diversas Faculdades de Direito, como as da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, a Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Centro Universitário Ibero-Americano - UNIBERO, Universidade Paulista - UNIP, da Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC, Faculdade de Direito Maurício de Nassau, em Recife, Faculdade de Direito de Blumenau, Faculdade de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo, do Centro Universitário Fundação Educacional de Barretos – UNIFEBE, da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Bebedouro – FAFIBE, Faculdade Dom Orione, no Tocantins, Universidade Nove de Julho – UNINOVE, Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, Universidade Paulista – UNIP, Universidade Bandeirantes – UNIBAN e assim por diante.

Conferencista em encontros como o 1º Congresso Nacional sobre a Reforma Penal, promovido em 2001 pela Ordem dos Advogados do Brasil, além de ter ministrado aulas em cursos promovidos por instituições como a Escola Paulista da Magistratura, a Escola Superior da Advocacia da OAB em São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público, o Centro de Estudos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, a Associação dos Advogados de São Paulo, o Instituto dos Advogados de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Instituto Sul-Brasileiro de Direito.

Foi professor convidado para ministrar palestras  nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos.

É autor de vários artigos publicados na Revista dos Tribunais, na Revista Brasileira de Ciências Criminais, na Revista do Ministério Público do Mato Grosso, além de ensaios publicados em boletins e jornais especializados.

Desde 2014 tem participado da bancada do Jornal da Cultura, como comentarista convidado.

Linguas:

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