Lugar de bandido é na cadeia. A afirmação contém a premissa, correta, de que todo crime deve ser punido de maneira justa e exemplar, para que não se repita e para que os cidadãos de bem possam viver em segurança. Por essa lógica, o Brasil tem altos índices de criminalidade porque prende pouco, certo? Errado. Um estudo feito pelo recém-criado Instituto Luiz Flávio Gomes, com sede em São Paulo, revela que, nos últimos vinte anos, o número total de presos no país mais do que quintuplicou. O mais recente dado oficial do Ministério da Justiça registrou, em outubro, exatos 498.500 presos. Isso significa que, neste mês de novembro, a massa prisional tranquilamente ultrapassou a marca de meio milhão de detentos. O Brasil já tem a quarta maior população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Em nenhum desses países os níveis de encarceramento crescem tanto quanto no Brasil. Nenhuma dessas nações tem uma taxa de homicídios tão alta como a brasileira. Eis o paradoxo do nosso sistema penal: nunca antes na história deste país houve tanta gente atrás das grades, mas nem por isso os cidadãos se sentem mais seguros.
No Brasil prende-se muito, mas mal. Há pelo menos três sinais de falência do sistema carcerário, que viabilizam qualquer tentativa de reabilitar os bandidos e prepará-los para viver em sociedade: a superlotação, o excesso de presos provisórios e o tratamento desproporcional conferido a detentos perigosos e ladrões de galinha. No quesito superlotação, o Brasil é vice-campeão mundial. Só perde para a Bolívia: em média, há três presos para cada duas vagas. O propósito das penas de prisão é punir os criminosos com a privação da liberdade. Só isso. No Brasil, a punição inclui dividir uma cela putrefata de quatro lugares com outros oito bandidos ou mais, receber maus-tratos dos carcereiros e ver os familiares que vêm fazer visitas ser transformados em reféns dos "xerifes". Estes são chefes de facções criminosas que dominam determinados pavilhões e exigem sexo, dinheiro e drogas das mulheres e filhas dos outros presos em troca de proteção ao marido ou pai. Em presídios superlotados, a visita íntima ocorre dentro das celas, deixando as mulheres e namoradas dos detentos vulneráveis ao assédio de outros homens. O problema é menor em prisões onde os diretores conseguem reservar alguns quartinhos para ser usados unicamente nas visitas íntimas, como acontece no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, na Bahia, na Penitenciária Industrial de Joinville, sem Santa Catarina, e o Complexo Penitenciário de Viana, no Espírito Santo. |
