MESTRE PASCOAL,  RESERVA MORAL DA CLASSE

ROBERTO DELMANTO

 

Com a partida de Raimundo Pascoal Barbosa, aos 81 anos de idade, a advocacia criminal brasileira perdeu uma das suas figuras mais ilustres, respeitadas e queridas.

 

“Dr. Raimundo”, como o chamavam os colegas mais jovens, “Pascoal”, para a maioria dos criminalistas, “Mestre Pascoal”, como eu preferia a ele me dirigir, foi um advogado de invulgar ética, que compreendia como poucos a dimensão social e humana da especialidade que abraçou e na qual venceu. Como lembrou Carlos Miguel Aidar, Presidente da Seccional bandeirante da Ordem, para ele não havia causa indigna de ser defendida.

 

Nascido no Ceará, ex-integrante da Força Expedicionária Brasileira na 2ª Grande Guerra, ex-despachante na juventude, escolheu São Paulo como a cidade em que iria constituir família e exercer a profissão.

 

Trabalhador incansável (meu pai Dante lhe dizia, brincando, que ele trabalhava demais), profundo conhecedor da doutrina e da jurisprudência, sem jamais perder o indefectível sotaque nordestino, era dono de uma imensa simpatia e de uma poderosa argumentação.

 

Recordo-me de uma das suas muitas defesas nos tempos da ditadura militar, em que representava um eminente professor universitário e cientista. O caso era delicado e a época das mais difíceis, mas quando ele começou a fazer sua defesa oral, foi logo conquistando todos, do juiz togado aos oficiais que compunham o Conselho de Sentença da Auditoria, logrando obter a absolvição do cliente...

 

No ano passado, encontrei-o pela última vez em noite de palestras de que participamos, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ele, Tales Castelo Branco, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e eu, sobre a advocacia criminal durante o regime ditatorial. O peso da idade já se fazia sentir, mas quando iniciou a sua fala, foi como se a grandeza do espírito superasse a deficiência do corpo: a voz tornou-se forte e potente, levou a platéia ao riso, mostrando o lado ridículo das ditaduras e de seus servidores, e também  a emocionou, traçando um perfil irretocável daquela fase dramática, mas também heróica, encantando, mais uma vez, a todos...

 

 

 

Sabia, como poucos, distinguir os limites éticos da advocacia criminal, jamais os ultrapassando. Defensor intransigente das prerrogativas profissionais, defendeu centenas de advogados processados injustamente, inúmeras vezes nomeado pela Seccional Paulista da Ordem, da qual foi Presidente, outras, particularmente. Não concebia, aliás, que um advogado pudesse cobrar honorários de outro. Recebeu, por isso, dos criminalistas, o justo e nobre título de “O advogado dos advogados”. E do Tribunal de Justiça de São Paulo, há alguns anos, a sua mais alta condecoração: o Colar do Mérito Judiciário.

 

Era desprovido de vaidade, de espírito de competição, de preocupações com fama e dinheiro, tão comuns a nós mortais. Sempre solidário e generoso com os colegas, não poupava elogios àqueles que o merecessem. De Waldir Troncoso Peres, costumava dizer, com justiça: “O ‘Espanhol’ é o mais brilhante da minha geração”.

 

Com o seu desaparecimento, perdeu a advocacia criminal uma de suas reservas morais.

 

Mas seu notável exemplo haverá de permanecer incólume para as futuras gerações, pois, como escreveu Guimarães Rosa, “há homens que não morrem, ficam encantados”...

 

 

(O autor é advogado criminalista)

 

Artigo publicado no jornal Tribuna do Direito,  setembro de 2002,  p. 33.